Relatório aponta excesso de funcionários requisitados e nepotismo no Judiciário da PB

Também foram verificados os gabinetes dos desembargadores, unidades de 2ª instância, além de centrais de mandados e cartórios extrajudiciais.

Reincidência em atos infracionais justifica internação de menor

A decisão em Segunda Instância foi respaldada no voto do relator do recurso, juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro.

Carrefour indenizará padeiro remanejado para setor de salsicharia

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

Casal indenizado por malas extraviadas

Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, um casal que teve três malas extraviadas durante viagem de Lisboa para Belo Horizonte.

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Em dez anos, STF não condenou políticos

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta